A Primeira República (1889-1930)

Proclamação da República – 15 de novembro de 1889.

è O Contexto Brasileiro.

- Desigualdade social intensa.

- Inclusão (?) do negro na sociedade.

- Imigração europeia.

- País rural (início de urbanização mais considerável: novos serviços urbanos, modernização dos costumes, novos grupos sociais, emprego informal, criminalidade...)

- Propriedade fundiária: Latifúndio.

- Economia:

Principal produto: Café.

Principal investidor, credor e parceiro econômico: Inglaterra.

Principal consumidor: EUA.

- Fases da Primeira República.

            - República da Espada (1889-1894)

            - República das Oligarquias (1894-1920)

            - Crise da Primeira República (1920-1930)

è A República da Espada.

- Governo Provisório (1889-1891)

- O marechal Deodoro da Fonseca assume como presidente provisório após depor D. Pedro II.

- Primeiras medidas:

            - Fim do Senado vitalício.

            - Dissolução da Câmara.

            - Banimento da família real.

            - Separação entre Estado e Igreja (liberdade de culto e casamento civil)

            - “Grande Naturalização”.

- Convocação da Assembléia Constituinte.

- Rui Barbosa, ministro da Fazenda, implementa o “Encilhamento”

- O Encilhamento:

            - Permissão para que alguns bancos emitissem papel moeda.

            - Objetivo: oferecer crédito para atividades produtivas, em especial a indústria.

            - Efeitos práticos: Inflação, especulação, desorganização econômica.

è A Constituição de 1891.

- República Federativa: “Estados Unidos do Brasil”

- Divisão de poderes: 3 poderes.

- Federalismo: autonomia regional, descentralização (os estados podem fazer leis, arrecadar impostos, tomar empréstimos externos...)

- Direitos políticos (voto): Voto “universal” direto e aberto (exceto analfabetos, mendigos, mulheres, soldados e menores de 21 anos).

- Igualdade Civil.

- Direito à propriedade.

- Separação entre Estado e Igreja (instituição de registro de nascimento, óbito e casamento civil).

- Liberalismo econômico.

- O primeiro presidente seria eleito pela Assembléia Constituinte.